Áreas de Atuação

O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas.

  • Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças;
  • Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde;
  • Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Órgãos de Apoio

CAOP
GAECO
GAESF

Infância e Juventude

O Ministério Público do Estado, no âmbito da Infância e Juventude, promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes, como, por exemplo, os direitos à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros..

Atribuições:

A instauração de sindicâncias, a requisição de diligências investigatórias e a determinação da instauração de inquérito policial para apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção à infância e à juventude.

A fiscalização das entidades públicas e particulares de atendimento e dos programas voltados ao público infanto-juvenil.

A fiscalização do processo de escolha e da atuação dos membros dos Conselhos Tutelares.

A promoção e o acompanhamento os procedimentos relativos aos atos infracionais atribuídos a adolescentes.

Áreas de Atuação

ATIVIDADE POLICIAL
COMBATE AO CRIME
CONSUMIDOR
DEFESA DA MULHER
DEFESA DO IDOSO
DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEIO AMBIENTE
NÚCLEO DE PERÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
SAÚDE PÚBLICA

      ONDE ESTAMOS

CAOP – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Responsável

Dr. Ubirajara Ramos dos SantosTitular da Promotoria

(82) 2122-3723

nucleo.infancia@mpal.mp.br

MAPA DE VISUALIZAÇÃO

Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Av. Fernandes Lima, 1018 – Farol, Maceió – AL, CEP: 57052-050

28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

Responsável

Dr. Gustavo Arns da Silva VasconcelosTitular da Promotoria

(82) 2122-3643

nucleo.infancia@mpal.mp.br

MAPA DE VISUALIZAÇÃO

Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Rua Hélio Pradines, 600 – Ponta Verde, Maceió – AL, CEP: 57035-160

PRÉDIO DAS PROMOTORIAS

Responsável

Dr. Ubirajara Ramos dos SantosTitular da Promotoria

(82) 2122-5236

nucleo.infancia@mpal.mp.br

MAPA DE VISUALIZAÇÃO

Segunda à Sexta: 13:00H às 19:00H
Av. Juca Sampaio, 3362 – Barro Duro, Maceió – AL, CEP: 57046-242