Áreas de Atuação

O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas.

  • Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças;
  • Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde;
  • Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Órgãos de Apoio

CAOP
GAECO
GAESF

Direitos Humanos

O Ministério Público é uma instituição que representa a sociedade na defesa de seus interesses mais relevantes, dentre os quais, os dos consumidores.

Sempre que for verificada uma lesão aos direitos dos consumidores, em áreas como alimentação, lazer, bancos, consórcios, telefonia, TV por assinatura, planos de saúde, internet, transportes públicos (ônibus, metrô, trem, barcas, etc.) comércio e serviços em geral, inclusive no que diz respeito à propaganda enganosa ou abusiva e ao descumprimento de ofertas, dentre outras questões de consumo, o cidadão pode fazer sua comunicação diretamente a nossa Ouvidoria.

O Ministério Público também conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, que, dentre outras funções, tem atribuições para interagir e realizar a articulação entre os órgãos do Ministério Público e entidades públicas ou privadas, prestar suporte às Promotorias de Justiça, sugerir a celebração de convênios de interesse do Ministério Público, acompanhar as políticas nacional e estadual relacionadas à proteção dos consumidores, propor a realização de cursos, palestras e eventos e colaborar com sugestões para a elaboração da política institucional.

Atribuições:

Somos responsáveis pela defesa coletiva dos consumidores, e, portanto, atuamos sempre que a lesão vem a atingir um conjunto de pessoas que estejam na mesma situação de fato, isto é, que sejam todas vítimas da mesma prática comercial, ou da mesma empresa fornecedora de bens ou serviços.

Áreas de Atuação

ATIVIDADE POLICIAL
COMBATE AO CRIME
CONSUMIDOR
DEFESA DA MULHER
DEFESA DO IDOSO
DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEIO AMBIENTE
NÚCLEO DE PERÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
SAÚDE PÚBLICA

ONDE ESTAMOS

CAOP – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Responsável

Dra. Marluce Falcão de OliveiraTitular da Promotoria

(82) 2122-3707

nucleo.direitoshumanos@mpal.mp.br

SINALID

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MAPA DE VISUALIZAÇÃO

Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Av. Fernandes Lima, 1018 – Farol, Maceió – AL, CEP: 57052-050